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Antonio a

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Comentários

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Antonio a
Comentário · há 7 anos

Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos
No judiciário, o processo de divórcio permite aos envolvidos resolver diversos assuntos: (1) separação de corpos, (2) divisão de bens, (3) eventual estipulação de pensão a um dos cônjuges, (4) retificação dos registros civis para o antigo nome de solteiro etc

A maioria das respostas que li até agora vão no sentido correto, qual seja: o imóvel pertence aos pais do seu marido.

Entretanto, a existência de um menor fruto desta relação muda tudo. Neste caso, o Direito impõe que o processamento e julgamento do divórcio seja regido à luz da máxima do "melhor interesse da criança".

A princípio, seria incoerente se um juiz deferisse que a guarda da criança fique com a mãe, mas determinasse a desocupação deles dois do imóvel em favor dos proprietários que (presume-se) destinaram a referida casa para que ali pudesse ser construída uma família.

Assim, deveria prevalecer a ocupação da casa pela parte mais importante que restou da família que acaba de se extinguir: a criança.

A obrigatoriedade de aplicar a máxima do melhor interesse da criança pode interferir na ocupação do imóvel após o divórcio, garantindo a preferência àquele que tiver a guarda do menor.

Registre-se: a propriedade da casa indiscutivelmente permanece sendo dos pais do esposo. Entretanto, a presença do menor nesse processo de divórcio pode atribuir o exercício da habitação nele por outras pessoas — ainda que a contragosto dos proprietários e seu herdeiro (o pai do menor).

É importante deixar registrado: esta é apenas uma possibilidade! A análise que faço leva em conta os fatos tal como foram apresentados (um casamento, infidelidade conjugal, imóvel de propriedade dos pais do marido, filho menor, interesse em divorciar e discutir a questão no Judiciário).

A melhor recomendação que qualquer um pode fazer neste caso: procure um/uma advogado/advogada.
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Antonio a
Comentário · há 7 anos

Posso protestar o nome do devedor? Vale a pena?

Alice Aquino · há 7 anos
Tenho uma dúvida: o protesto suspende a prescrição do débito?
Mt obrigado
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Antonio a
Comentário · há 7 anos

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 7 anos
Gostei do artigo, mas fiquei com uma dúvida:

- Um acórdão (instâncias ordinárias) que viola norma constitucional pode ser reformada mediante interposição de Recurso Extraordinário (RE)
- Um acórdão (instâncias ordinárias) que viola o direito objetivo federal pode ser reformada mediante interposição de Recurso Especial (REsp)
- Quando julgados o RE e REsp e eventuais embargos, o acórdão do STF e STJ vão transitar em julgado.

Assim, em que momento poderei manejar a Reclamação para o STF ou STJ uma vez que é necessário esgotar os recursos cabíveis?

Tenho que apresentar a Reclamação simultaneamente ao RE ou REsp?

Muito obrigado!
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Recomendações

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Rodrigo Nunes, Advogado
Rodrigo Nunes
Artigo · há 7 anos

Afinal, por que não defendemos o Direito?

O professor e ex ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Graus em uma de suas brilhantes obras cujo o título do livro se chama “ Por que tenho medo dos juízes ” nos ensina que os juízes...
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Mauro de Oliveira
Mauro de Oliveira
Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor dos sacrifícios de animais em rituais religiosos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Entendo que julgar é algo abominável. Principalmente se não se conhece, na prática, como a oferenda é preparada. Interessante deixar claro que, em se tratando de religião de origem africana, há ocorrência de oferta/oferenda. Nunca presenciei deboche, maus tratos com nenhuma espécie animal. Ao contrário, a morte do animal é rápida e seguida de oração ou pedido ou cântico ou ainda agradecimentos. Por fim me causa estranheza falar em liberdade querendo impor posição pessoal.
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Camila Moreira, Pedagogo
Camila Moreira
Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor dos sacrifícios de animais em rituais religiosos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Talvez você tenha ido pela mesma linha de pensamento que eu... Estou me perguntando se cada defensor dos animais aqui é vegano. Ou acham que abatedouros dão carinho no boi que vira bife na mesa do brasileiro? Os entendidos da religião já explicaram que não se trata de um sacrifício, mas de uma oferta, e o animal abatido serve de alimento para a comunidade religiosa. Logo, não muito diferente de quem come boi, porco, frango, peixe e como você citou, o peru de natal. Há sim uma carga discriminatória por trás de muito discurso de defesa dos animais, de hipócritas que se alimentam deles, mas condenam se ele for abatido num ritual religioso de matriz africana. Sem ofensas a ninguém, apenas minha opinião.
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